Retrocesso ambiental

Aldo Rebelo apresenta seu relatório de mudanças no Código Florestal. Seu texto anistia desmatadores, legitima a devastação e abre espaço para novos desmatamentos.

Na prática, o relatório de Aldo propõe reverter 76 anos de evolução de nossa legislação ambiental. É, portanto, um retrocesso. Legitima o corte indiscriminado do passado recente e abre brechas para novos desmatamentos. Sugere também que desenvolvimento só se faz com destruição da natureza e passa o custo integral da conservação para o contribuinte brasileiro. “O deputado está propondo a socialização dos custos da devastação e a privatização dos lucros imediatos que ela gera”, diz Paulo Adario, diretor da Campanha Amazônia do Greenpeace.O deputado Aldo Rebelo (PCdoB-SP) finalmente apresentou seu relatório na Comissão Especial criada pela Câmara dos Deputados para consolidar as propostas de alteração do Código Florestal. A bancada da motosserra à qual Aldo se ligou umbilicalmente nos últimos meses, está, obviamente, exultante. O relator fez um serviço ainda melhor do que eles esperavam.
Aldo propõe o fim da função social da propriedade rural no Brasil. Seu texto revoga um artigo que estava na versão original do código, de 1934, e que foi mantido na revisão feita em 1965. Ele tratava as florestas como bens públicos. Pelo que Aldo escreveu, se o contribuinte não estiver disposto a pagar pela conservação ambiental, o fazendeiro pode fazer o que bem lhe der na telha nas terras que ocupa. Foi este tipo de mentalidade, por exemplo, que transformou uma das áreas mais férteis do país, o Vale do Paraíba, entre Rio e São Paulo, numa terra imprestável para a atividade agrícola.
O texto de Aldo também agracia com o benefício da anistia quem, pela legislação em vigor, cometeu crime ambiental. Qualquer desmatamento feito até 22 de julho de 2008 – não importando o tamanho da propriedade – estaria, pela proposta do ex-comunista que virou ruralista, automaticamente perdoado. A Reserva Legal, o pedaço de qualquer fazenda que precisa permanecer destinado à mata nativa, também foi trucidada pelo deputado.
Na Amazônia, ele sugere acabar com ela para propriedades com até 600 hectares. Isso já tinha sido previsto pela própria área ambiental do governo em negociações com representantes da agricultura familiar. Mas Aldo aproveitou a deixa e meteu o pé na porta. Nas outras regiões, fazendas com tamanho de até 4 módulos rurais também estão dispensadas de ter a Reserva Legal. Para as propriedades maiores, Aldo manteve a obrigação nos percentuais atuais – 80% para a Amazônia, 35% para o Cerrado e 20% nos demais biomas – mas deu aos estados e municípios a possibilidade de reduzirem esta demanda pela metade
“Aldo no fundo abriu a brecha para se acabar com a Reserva Legal, porque qualquer fazendeiro com mais de 600 hectares de terra na Amazônia poderá fracionar sua propriedade para fugir da obrigação”, aponta Sergio Leitão, diretor de Campanhas do Greenpeace.  Ele sugere também que, para fins de recuperação de uma reserva legal, o fazendeiro pode usar espécies exóticas. Isso, de certo modo, já é uma afronta ao conceito, criado justamente para proteger matas nativas.
Mas do jeito que está escrito, sem especificação de que as espécies usadas na recuperação precisam ser arbóreas, Aldo abre a possibilidade de que um fazendeiro utilize grama ou soja para recuperar sua reserva legal. No caso das áreas de preservação permanente (APP’s), Aldo, além de reduzir a necessidade de manutenção de matas ciliares em alguns rios para 15 metros, dá aos estados o poder de diminuí-las à metade do que exige a legislação federal. Isso inverte uma regra básica da legislação ambiental brasileira, que determina que o que vale é a maior área de proteção.
No artigo 12 de seu texto, Aldo ‘flexibiliza’ a derrubada em encostas entre 25 e 45 graus. Basta uma recomendação do órgão de agricultura estadual para que ela ocorra. E no capítulo X, que trata de incêndios em áreas florestais e rurais, Aldo propõe simplesmente o seu fim. Cuida, no entanto, de deixar uma porta escancarada para a continuidade das queimadas, dizendo que consideradas peculiaridades (não especifica quais) regionais, os estados podem autorizar a queima de campos e florestas.
Em resumo, usando Marx e Engels para defender práticas capitalistas retrógradas no campo, invocando a bíblia para dizer que a natureza deve se submeter à vontade dos homens e posando de nacionalista para assegurar os interesses do agronegócio exportador de commodities, Aldo Rebelo conseguiu o milagre de produzir uma proposta que põe o Brasil no rumo do atraso e da devastação. Na leitura de seu relatório, ele agradeceu aliás a três eméritos ruralistas no Congresso, Moacir Micheletto, Homero Pereira e Anselmo de Jesus.
Não há de quê, deputado. Quem agradece é a turma da motosserra. Ela não poderia ter sido melhor servida.

Mais uma vez, Código Florestal nas ruas!

Sábado foi dia Mundial do Meio Ambiente e os grupos de voluntários do Greenpeace Brasil promoveram uma "pelada". Em ano de Copa do Mundo e discussão de Código Florestal, unimos as duas coisas.

As florestas do Brasil estão sob ameaça. Meia dúzia de deputados querem alterar o Código Florestal, em pleno ano eleitoral e pior, em favor de um único setor da economia: o agronegócio.Logo o  Brasil, que abriga a maior floresta tropical do planeta e uma biodiversidade invejável em seu território. Além do papel fundamental que têm sobre o clima, são elas que mantêm os rios vivos, o ar puro e os solos ricos. É a Amazônia, por exemplo, que alimenta o regime de chuvas da América Latina, mas parece que a bancada ruralista não vê por esse lado.

A voluntária Laryssa Cohen conta um pouco como foi a atividade no sábado:
"A atividade que fizemos no Paruqe dos Bilhares no Dia Mundial do Meio Ambiente foi muito proveitosa e divertida! O ambiente nos permitiu interagir com adultos e crianças. Esse trabalho realmente é muito importante, pois eu senti que a população, principalmente os jovens são alienados quando se trata de causas sobre o Política x Meio Ambiente. 
Já está mais que na hora de nós lutarmos pelo que é nosso, pelo que nós temos direito! Tá na hora de saber quem são os nossos politicos, conscientizar nossos eleitores, já está na hora de abrir os olhos!
"

E hoje (07/06), Aldo Rebelo apresentará seu parecer sobre as alterações no Código. Nossa parte foi feita e você pode acompanhar pelo nosso site o futuro das florestas do Brasil.

No Dia Mundial do Meio Ambiente, uma relfexão

Hoje, dia 05 de junho é o Dia Mundial do Meio Ambiente, data que faz muitos pensarem que futuro nos aguarda e o que estamos deixando para as próximas gerações.

Mas em ano de Copa do Mundo e eleições, esta é uma data que não está recebendo a importância devida, ainda mais se levarmos em consideração as ameaças as florestas que, desta vez, partem de Brasília.

O Código Florestal, corpo de leis que protege as florestas brasileiras desde 1934, está ameaçado por meia dúzia de deputados que querem alterá-lo em pleno ano eleitoral.

Mas você, junto conosco, pode fazer alguma coisa. Haoje o grupo de voluntários de Manaus promoverá uma "pelada" no Parque dos Bilhares. Em  ano de Copa do Mundo e discussão de Código Florestal, vamos juntar as duas coisas!

Participe conosco e assine a petição que pede para que Aldo Rebelo (PCdoB), relator da Comissão Especial formada no senada para discutir as alterações no Código, deixe as florestal em paz.

Mas se não puder ir hoje, não deixe de assinar a petição! É só clicar aqui.

Venha jogar pela floresta!

Uma “pelada” entre o Bancada da Motosserra Futebol Clube e o Florestas Futebol Clube, vai animar quem já está no ritmo da copa, mas não esquece a importância das florestas.

Fechando a Semana do Meio Ambiente e também as mobilizações de Código Florestal, o grupo de Manaus convidar todos a bater bola em um jogo divertido, onde o time das florestas tem que ganhar, é claro.

Jogo de Futebol - Floresta F. C. x Motosserra F. C.

Parque dos Bilhares

05 de junho - das 16hs às 20hs

Todas as atividades são gratuitas!

Emissões globais de gases-estufa vão crescer 43% até 2035, estima EIA



Administração de Informações sobre Energia (EIA, na sigla em inglês), principal órgão norte-americano sobre consumo energético, informou no dia 25 de maio, que as emissões globais de dióxido de carbono (CO2) irão crescer de 29,7 bilhões de toneladas (2007) para 42,4 bilhões de toneladas até 2035, caso os países deixem de traçar e cumprir um acordo mundial capaz de frear tamanha quantidade de poluentes na atmosfera.
De acordo com o relatório anual da EIA sobre as perspectivas energéticas em longo prazo, boa parte do aumento de emissões será registrado em países com processo acelerado de desenvolvimento, como China e Índia, onde a demanda por eletricidade tende a crescer gradativamente.
“Com crescimento econômico forte e considerável dependência contínua de combustíveis fósseis previstos para a maioria das economias não integrantes da OCDE (Organização para a Cooperação e o Desenvolvimento Econômico), dentro das políticas vigentes, boa parte do aumento projetado das emissões de dióxido de carbono ocorrerá entre esses países em desenvolvimento, projeta o relatório da EIA.
Segundo a agência, a ausência de políticas nacionais para emissões e a falta de acordos internacionais com força de lei para combater as mudanças climáticas, fazem com que o consumo global de carvão esteja previsto para subir de 132 quatrilhões de unidades térmicas britânicas (BTUs) em 2007 para 206 quatrilhões de BTUs em 2035, acrescentou a EIA.
De acordo com a agência Reuters, os países ricos e as nações em desenvolvimento encontram dificuldades para estabelecer um pacto que reduza as emissões de gases estufa de forma suficiente para prevenir as estiagens, ondas de calor e enchentes previstas para ocorrer em função do aquecimento global.
A lei ambiental norte-americana, que se encontra paralisada e, caso aprovada, poderá ajudar a unir os países, enfrenta futuro incerto, já que tem a oposição de parlamentares de estados produtores de carvão e petróleo. O país é o segundo maior emissor de gases-estufa no mundo, atrás apenas da China.